Processo 739238/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/12/2011 17:13
Autuado em 16/12/2011 17:13
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 879/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2018 Acórdão   879/ 2018 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/04/2018 Acórdão   879/ 2018 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1680/ 2015 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM
Interessado MARIA DOS ANJOS FERREIRA
Origem MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/09/2012 17:43 739335/11 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
26/11/2018 08:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 809782/18
22/11/2018 10:34 do Protocolo 804357/18
26/11/2015 15:03 do Protocolo 937640/15
26/08/2014 12:40 AR do ofício ODL - 1110/14 - DP
30/06/2014 12:31 AR do ofício ODL - 843/14 - DP
08/08/2012 09:39 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/08/2014 Ofício de Diligência   1110/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Diligência   843/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2020 2296 Despacho Processual Diverso nº 337/2020
18/12/2018 1971 Despacho Processual Diverso nº 1558/2018
23/04/2018 1810 Acórdão nº 879/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 11/04/2018
28/04/2015 1108 Acórdão nº 1680/2015
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 131/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2020 14:42 DP  
04/05/2020 22:37 GACAK Despacho Processual Diverso nº 337/2020 -
04/05/2020 18:35 SMPJTC  
29/04/2020 14:06 1PC Parecer nº 292/2020 - Município de Querência do Norte. Pelo encerramento do processo.
29/04/2020 13:49 SMPJTC  
29/04/2020 10:29 7PC  
28/04/2020 12:20 SMPjTC  
14/12/2018 09:48 DP  
12/12/2018 19:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1558/2018 -
05/12/2018 14:44 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 126/2018 -
05/12/2018 14:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 680/2018 -
29/11/2018 17:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1501/2018 -
26/11/2018 18:06 CGM Parecer nº 2072/2018 -
26/11/2018 16:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1485/2018 -
23/11/2018 15:36 DP Informação nº 11689/2018 -
23/11/2018 15:36 DP Informação nº 11692/2018 -
22/11/2018 16:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1472/2018 -
22/11/2018 16:29 CGM Parecer nº 2043/2018 -
13/11/2018 09:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1460/2018 -
11/09/2018 11:17 CGM Parecer nº 1976/2018 -
10/09/2018 14:40 DP Informação nº 9457/2018 -
05/09/2018 16:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1186/2018 -
14/08/2018 13:05 CMEX Despacho Processual Diverso nº 449/2018 -
14/08/2018 10:40 DP Informação nº 8561/2018 -
10/08/2018 13:08 CMEX Informação nº 2004/2018 -
10/08/2018 12:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 904/2018 -
09/08/2018 15:51 CMEX Despacho Processual Diverso nº 330/2018 -
12/06/2018 16:54 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1023/2018 -
12/06/2018 15:46 CGM  
08/06/2018 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 655/2018 -
26/04/2018 15:32 DP  
25/04/2018 14:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 462/2018 -
25/04/2018 10:52 DP  
24/04/2018 16:42 S2C  
24/04/2018 14:55 SMPJTC  
24/04/2018 10:52 1PC Ciência de Decisão nº 85/2018 -
24/04/2018 09:33 SMPjTC  
16/04/2018 21:28 S2C Acórdão nº 879/2018 -
26/03/2018 09:54 GACAC  
23/03/2018 16:56 SMPJTC  
21/03/2018 10:55 1PC Parecer nº 263/2018 - Aposentadoria. Pela negativa de registro.
20/03/2018 13:51 SMPjTC  
13/07/2015 16:25 COFAP Parecer nº 2663/2018 -
28/05/2015 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2670/2015 -
19/05/2015 10:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2025/2015 -
05/05/2015 11:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1255/2015 -
29/04/2015 09:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 576/2015 -
17/04/2015 15:39 S2C Acórdão nº 1680/2015 -
31/03/2015 10:44 GACAC  
23/02/2015 12:50 SMPjTC Parecer nº 2341/2015 - multa . Ato de inativação. Negativa de registro. Pela aplicação de multa e impedimento de obtenção de certidão liberatória.
20/02/2015 15:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 937/2015 -
15/09/2014 11:35 DICAP Parecer nº 2030/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. NÃO APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA. AO RELATOR
20/05/2014 15:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5709/2014 -
20/05/2014 15:05 DP Informação nº 13936/2014 -
20/05/2014 15:05 DP Ofício de Diligência nº 1110/2014 -
20/05/2014 15:05 DP Ofício de Diligência nº 843/2014 -
23/04/2014 17:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1951/2014 -
16/04/2014 15:48 SMPjTC Parecer nº 5646/2014 - negativa do registro Ato de inativação. Retorno. Ausência de esclarecimentos. Pela negativa de registro.
10/03/2014 13:04 DICAP Parecer nº 5132/2014 - #1 DESAPENSAMENTO. APOSENTADORIA. NÃO APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA. LEGALIDADE 1° VÍNCULO. NEGATIVA DE REGISTRO 2° VÍNCULO. AO MPC
01/02/2014 22:25 DP  
21/01/2014 15:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 239/2014 -
13/11/2013 07:48 DICAP Parecer nº 719/2014 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. AO RELATOR
10/10/2013 10:41 DP  
07/10/2013 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6876/2013 -
25/09/2013 16:00 SMPjTC Parecer nº 15636/2013 - diligência EMENTA: Ato de Inativação. Pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
03/09/2012 17:47 DICAP Informação nº 6264/2013 -
03/09/2012 17:47 DICAP Parecer nº 20012/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/09/2012 10:14 DP Informação nº 7901/2012 -
24/08/2012 13:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2718/2012 -
21/08/2012 12:55 DP Despacho Processual Diverso nº 168/2012 -
11/01/2012 15:04 DIJUR  
16/12/2011 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 131/2012 -

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